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Mulher aciona Justiça após virar alvo de chacota no trabalho por pedir licença-maternidade para cuidar de bebê reborn

Publicada em 29/05/2025




Mulher aciona Justiça após virar alvo de chacota no trabalho por pedir licença-maternidade para cuidar de bebê reborn
Mulher aciona Justiça após virar alvo de chacota no trabalho por pedir licença-maternidade para cuidar de bebê reborn  (Foto: Reprodução)
Funcionária pedia indenização de R$ 10 mil por considerar que teve maternidade deslegitimada e foi alvo de exposição vexatória. Boneca bebê reborn

Reprodução/TV Globo

Uma mulher pediu licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn em Salvador, foi alvo de chacota dos colegas de trabalho e entrou na Justiça pedindo indenização, mas, com a repercussão negativa do caso, a ação judicial não prosseguiu.

Tudo aconteceu em dois dias. Na terça-feira (27), a ação foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). Na quinta (29), após a notícia se espalhar nas redes sociais, os advogados desistiram da ação por conta das críticas recebidas.

A defesa da funcionária informou que o principal ponto da ação não era a concessão de licença-maternidade, mas sim os constrangimentos que a mulher teria sofrido no ambiente de trabalho.

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Segundo o documento a que o g1 teve acesso, a mulher trabalha desde 2020 como recepcionista de uma empresa localizada no centro de Salvador. Ela solicitou a licença-maternidade de 120 dias, além do recebimento do salário-família, para poder cuidar do boneco hiper-realista, que considera como filha.

A empresa negou o pedido sob os argumentos de que a funcionária não é ?mãe de verdade?. A mulher também teria sido constrangida diante de colegas, pois um superior informou que ela ?precisava de psiquiatra, não de benefício?.

Na ação, a defesa da funcionária argumentava sobre as ofensas que a mulher sofreu na empresa. Para os advogados, a maternidade vai além da biologia e os cuidados com a bebê reborn requerem o ?mesmo investimento psíquico e [o] mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve?.

Mulher exige pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil

Mulher aciona Justiça após virar alvo de chacota no trabalho por pedir licença-maternidade para cuidar de bebê reborn

Reprodução/TV Bahia

A funcionária exigia uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, afirmando ter sofrido um ?abalo psíquico profundo? após ter a maternidade deslegitimada. Além disso, ela pedia indenização por considerar que foi exposta ao ridículo e privada de direitos. O argumento apresentado pela defesa da funcionária foi de que, ao submetê-la à exposição vexatória, a empresa rompeu a relação de boa-fé entre patrão e funcionário.

Ainda conforme a ação trabalhista, a mulher pedia também a rescisão indireta de seu contrato com a empresa. Com isso, ela teria acesso à liberação do FGTS, da multa de 40% e das guias para habilitação no seguro-desemprego.

Veja a lista de pedidos feitos pela funcionária ??

Pagamento das verbas rescisórias devidas na modalidade de rescisão indireta: aviso prévio indenizado; saldo de salário; férias vencidas e proporcionais + 1/3; 13º salário proporcional; liberação do FGTS + 40%; entrega das guias para o seguro-desemprego.

Pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.

Condenação da empresa ao pagamento do salário-família retroativo desde a data do requerimento administrativo.

Concessão dos benefícios da justiça gratuita.

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Fonte da notícia:
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2025/05/29/processo-bebe-reborn-justica-bahia.ghtml

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